Execução Fiscal 0012071-88.2004.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0012071-88.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 13/11/2025

09/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82863985). TERESINA, 18 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012071-88.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82863985). TERESINA, 18 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012071-88.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:44

Documentos

Petição (outras)

•13/11/2025, 18:53

Sentença

•18/09/2025, 11:13

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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