Agravo em Recurso Especial 0002687-35.2007.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872024/2023

01/09/2023, 07:11

Protocolizada Petição 872024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:57

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO DOS SANTOS

29/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/07/2023, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 20:00