Execução Fiscal 0001844-53.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0001844-53.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 08:14

Juntada de certidão

19/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME, JOSÉ MANOEL DA CRUZ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.635.782/0001-30, por se encontrarem em local incerto e não sabido..FINALIDADE: CITAR o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução de Nº 0001844-53.2015.8.18.0140. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$: 99.681,90 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°: 1511518000138, 1511518000137, 1511418001770, 1511418001769 referente ao processo de Nº 0001844-53.2015.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025 (12/06/2025). Eu, Maria de Nasaré da Silva Sousa, Analista Judiciário, digitei. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001844-53.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:16

Expedição de Edital.

02/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 12:23

Outras Decisões

08/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 08:14

Decisão

•08/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME, JOSÉ MANOEL DA CRUZ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS O Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.635.782/0001-30, por se encontrarem em local incerto e não sabido..FINALIDADE: CITAR o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução de Nº 0001844-53.2015.8.18.0140. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$: 99.681,90 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°: 1511518000138, 1511518000137, 1511418001770, 1511418001769 referente ao processo de Nº 0001844-53.2015.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025 (12/06/2025). Eu, Maria de Nasaré da Silva Sousa, Analista Judiciário, digitei. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001844-53.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(87)