Procedimento Comum Cível 0824544-77.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF

Autor

COLEGIO SINOPSE

Terceiro

JOANA DARC MONTE SOARES

CPF

Reu

CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO

OAB/PI 18007·CPF·Representa: Autor

ALDERANE DE SOUSA LIMA

OAB/PI 12072·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PI 17215·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA

OAB/PI 19010·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO

OAB/PI 18007·CPF·Representa: Autor

ALDERANE DE SOUSA LIMA

OAB/PI 12072·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PI 17215·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA

OAB/PI 19010·CPF·Representa: Autor

MIRELLE MONTE SOARES

OAB/PI 8088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOANA DARC MONTE SOARES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:14

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOANA DARC MONTE SOARES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 13:09

Despacho

•08/09/2025, 14:32

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:56

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FILHO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOANA DARC MONTE SOARES em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REU: CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP, FRANCISCO SOARES FILHO, JOANA DARC MONTE SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0824544-77.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] Vistos. Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse em produzir provas, bem como especificar a natureza destas. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, I, do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357, do CPC. TERESINA-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:18

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 22:37

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

18/11/2022, 19:40

Juntada de certidão

18/11/2022, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:49

Conclusos para despacho

16/02/2022, 05:35

Juntada de documento comprobatório

16/02/2022, 05:35

Juntada de certidão

16/02/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:19

Juntada de certidão

05/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CPF: 011.603.888-81 (AUTOR).

30/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:13

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:16

Juntada de certidão

03/09/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:15

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:57

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:18

Despacho

•19/06/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:09

Despacho

•25/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:46

Despacho

•12/12/2022, 13:20

Despacho

•17/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:41

Despacho

•11/01/2022, 11:25

Decisão

•30/09/2021, 12:02

Despacho

•02/08/2021, 16:15