Embargos de Declaração Cível 0820148-91.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.068,61

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

LINDALVA DA SILVA PLACIDO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:47

Juntada de Acórdão

02/03/2026, 22:22

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Juntada de manifestação

20/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/08/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 20:49

Todas as movimentações(65)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:47

Juntada de Acórdão

02/03/2026, 22:22

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 10:25

Despacho

•21/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/01/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Juntada de manifestação

20/08/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/08/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:02

Juntada de petição

17/01/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:26

Conhecido o recurso de LINDALVA DA SILVA PLACIDO - CPF: 287.193.953-53 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2024, 22:12

Conclusos para o Relator

17/07/2024, 20:00

Juntada de manifestação

09/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 00:09

Conclusos para o Relator

14/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 22:20

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:02

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01

05/07/2021, 10:50

Recebidos os autos

02/07/2021, 19:20

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 19:20

Decisão

•12/08/2025, 22:29

Despacho

•22/04/2025, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2024, 17:33

Decisão

•16/05/2024, 00:09

Despacho

•30/01/2024, 22:20

Decisão

•05/07/2021, 10:50

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Sentença

•10/12/2020, 09:28

Documentos

•27/10/2020, 19:30

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/02/2026, 10:25

Despacho

•21/02/2026, 10:25

Decisão

•12/08/2025, 22:29

Despacho

•22/04/2025, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2024, 17:33

Decisão

•16/05/2024, 00:09

Despacho

•30/01/2024, 22:20

Decisão

•05/07/2021, 10:50

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Documentos

•12/05/2021, 16:16

Sentença

•10/12/2020, 09:28

Documentos

•27/10/2020, 19:30

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Documentos

•22/10/2020, 16:02

Despacho

•21/09/2020, 08:40