Recurso Especial 0836678-05.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BURTI MALDONADO

OAB/SP 226171·CPF·Representa: Autor

LUANA SBEGHEN BONOMI

OAB/SP 434900·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES

OAB/PI 16150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0836678052022818014020250407152351

07/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215543/2025

14/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 215543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 15:32

Não conhecido o recurso de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/01/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29247/2025

17/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 29247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:44

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0836678052022818014020250407152351

07/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215543/2025

14/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 215543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2024, 22:10

13/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 15:32

Não conhecido o recurso de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/01/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29247/2025

17/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 29247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/11/2024, 14:10