Procedimento Comum Cível 0806541-79.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GILMARIA CARVALHO MOREIRA

CPF

Autor

P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO

OAB/PI 5438·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DA ROCHA SANTOS

OAB/PI 23140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:53

Expedição de Informações.

16/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:23

Juntada de Ofício

06/04/2026, 12:20

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:53

Expedição de Informações.

16/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 20:01

Decisão

•05/08/2025, 02:13

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:23

Juntada de Ofício

06/04/2026, 12:20

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILMARIA CARVALHO MOREIRA INTERESSADO: P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte requerida no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da guia de depósito judicia referente ao pagamento de ID nº 51313544. TERESINA, 30 de setembro de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806541-79.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Direito de Imagem]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILMARIA CARVALHO MOREIRA INTERESSADO: P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME DECISÃO As partes firmaram acordo extrajudicialmente, onde a requerida se comprometeu a pagar o valor remanescente da execução, qual seja, R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em 4 parcelas de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Conforme conta no id. 51313544, a parte ré pagou voluntariamente, após o cumprimento de sentença o valor de R$ 1.075,74 (um mil e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Assim sendo, expeça-se, alvará judicial, no valor de R$ 1.075,74 (um mil e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e seus acréscimos legais, referente a uma parte do acordo homologado no id. 64185345, em nome da autora, GILMARIA CARVALHO MOREIRA (CPF:831.448.623-04), para conta de sua titularidade: Agência:0344, Conta: 50512-8, Banco Itaú. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806541-79.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Direito de Imagem]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:01

Deferido o pedido de

05/08/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

10/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 16:54

Expedição de Informações.

28/01/2025, 08:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:58

Processo Desarquivado

03/12/2024, 10:56

Processo Reativado

03/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 21:10

Arquivado Provisoramente

29/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 11:29

Homologada a Transação

29/09/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:25

Recebidos os autos.

26/09/2024, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

11/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/09/2024, 08:41

Recebidos os autos.

21/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 09:07

Execução Iniciada

17/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:42

Processo Reativado

27/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:04

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 12:04

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:47

Juntada de certidão

17/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de P & P ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 07:17

Juntada de Petição de termo de audiência

13/01/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:56

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:54

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 11:02

Juntada de certidão

16/09/2020, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 13:53

Juntada de certidão

04/05/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

28/04/2020, 11:45

Outras Decisões

28/04/2020, 08:58

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:32

Decorrido prazo de GILMARIA CARVALHO MOREIRA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 13:20

Conclusos para despacho

12/04/2018, 11:26

Juntada de certidão

12/04/2018, 11:26

Juntada de Petição de certidão

12/04/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 14:38

Despacho

•03/03/2025, 16:54

Despacho

•03/03/2025, 16:54

Sentença

•29/09/2024, 20:36

Sentença

•29/09/2024, 20:36

Despacho

•29/07/2024, 12:06

Despacho

•19/04/2024, 06:40

Despacho

•28/11/2023, 09:58

Despacho

•28/11/2023, 09:58

Petição (outras)

•03/07/2023, 16:22

Sentença

•23/05/2023, 12:04

Sentença

•23/05/2023, 12:04

Despacho

•12/05/2022, 13:15

Despacho

•02/09/2021, 13:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/03/2026, 20:01

Decisão

•05/08/2025, 02:13

Despacho

•03/03/2025, 16:54

Despacho

•03/03/2025, 16:54

Sentença

•29/09/2024, 20:36

Sentença

•29/09/2024, 20:36

Despacho

•29/07/2024, 12:06

Despacho

•19/04/2024, 06:40

Despacho

•28/11/2023, 09:58

Despacho

•28/11/2023, 09:58

Petição (outras)

•03/07/2023, 16:22

Sentença

•23/05/2023, 12:04

Sentença

•23/05/2023, 12:04

Despacho

•12/05/2022, 13:15

Despacho

•02/09/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:02

Decisão

•28/04/2020, 08:58

Despacho

•01/08/2019, 16:25