Procedimento Comum Cível 0801481-12.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.001,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

NILA MERANDULINA BEZERRA

CPF

Autor

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Partes do Processo(23)

NILA MERANDULINA BEZERRA

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Autor

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BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 06:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de NILA MERANDULINA BEZERRA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:15

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:12

Sentença

•19/12/2025, 14:12

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 06:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de NILA MERANDULINA BEZERRA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NILA MERANDULINA BEZERRAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Verifica-se que o objeto da presente demanda já foi apreciado por este Juízo no bojo do processo nº 0800799-96.2021.8.18.0066, envolvendo as mesmas partes, o qual transitou em julgado em 13/06/2024. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801481-12.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a eventual ocorrência de coisa julgada material, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:44

Juntada de informação

18/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 08:43

Despacho

•22/07/2025, 12:44

Despacho

•22/07/2025, 12:44