Recurso Especial 0760833-62.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 439.613,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRUTAN FRUTAS DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES

OAB/PI 6923·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO

OAB/PI 11004·CPF·Representa: Autor

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398397/2026

27/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 398397/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

25/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Ministra) com informações de fls. 505/506

24/04/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:20

Determinada Requisição de Informações

08/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Todas as movimentações(27)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398397/2026

27/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 398397/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2026, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 15:20

27/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

25/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Ministra) com informações de fls. 505/506

24/04/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:20

Determinada Requisição de Informações

08/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Presidente da Turma)

07/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

31/03/2026, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 23:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 36371/2026

20/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 36371/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 3135/2026

07/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 3135/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/01/2026

07/01/2026, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 23:10