Procedimento Comum Cível 0801127-69.2023.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801127-69.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS REU: BANCO C6 S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS Advogados(as) - WALBER RICARDO NERY DE SOUSA - OAB PI11784-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da sentença ID nº 82988657 prolatada nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Assim, forte nas razões expostas, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos autorais resolvendo assim o mérito do processo, com supedâneo no artigo 487, II, do CPC. Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC. Fica o(a) requerente condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no valor de 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o §2º do art. 85 do CPC. Contudo, a exigibilidade das obrigações sucumbenciais ficam suspensas, em virtude de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Havendo recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801127-69.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa definitiva. P.R.I.C." JOSÉ DE FREITAS, 19 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS REU: BANCO C6 S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO C6 S.A. Advogados(as) - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da sentença ID nº 82988657 prolatada nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Assim, forte nas razões expostas, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos autorais resolvendo assim o mérito do processo, com supedâneo no artigo 487, II, do CPC. Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC. Fica o(a) requerente condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no valor de 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o §2º do art. 85 do CPC. Contudo, a exigibilidade das obrigações sucumbenciais ficam suspensas, em virtude de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Havendo recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801127-69.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa definitiva. P.R.I.C." JOSÉ DE FREITAS, 19 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS REU: BANCO C6 S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS Advogados(as) - WALBER RICARDO NERY DE SOUSA - OAB PI11784-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da sentença ID nº 82988657 prolatada nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Assim, forte nas razões expostas, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos autorais resolvendo assim o mérito do processo, com supedâneo no artigo 487, II, do CPC. Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC. Fica o(a) requerente condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no valor de 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o §2º do art. 85 do CPC. Contudo, a exigibilidade das obrigações sucumbenciais ficam suspensas, em virtude de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Havendo recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801127-69.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa definitiva. P.R.I.C." JOSÉ DE FREITAS, 19 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS REU: BANCO C6 S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO C6 S.A. Advogados(as) - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da sentença ID nº 82988657 prolatada nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Assim, forte nas razões expostas, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos autorais resolvendo assim o mérito do processo, com supedâneo no artigo 487, II, do CPC. Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do NCPC. Fica o(a) requerente condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no valor de 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o §2º do art. 85 do CPC. Contudo, a exigibilidade das obrigações sucumbenciais ficam suspensas, em virtude de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Havendo recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801127-69.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI, observadas as formalidades de estilo. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa definitiva. P.R.I.C." JOSÉ DE FREITAS, 19 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas

22/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS em 14/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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