Execução da Pena 0852556-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO CESAR DE SOUSA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO

OAB/PI 18024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:17

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

31/03/2026, 15:34

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:57

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 15:34

Sentença

•31/03/2026, 15:34

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:17

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

31/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:59

Juntada de informação

19/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUSA MATOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0852556-96.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUSA MATOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0852556-96.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:31

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:16

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/10/2024, 23:02

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

29/10/2024, 10:58

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:37

Decisão

•26/06/2025, 18:40

Despacho

•14/04/2025, 21:16

Decisão

•29/10/2024, 10:37

Decisão

•29/10/2024, 10:37

SENTENÇA

•29/10/2024, 10:37

Decisão

•29/10/2024, 10:37