Execução da Pena 0848602-42.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SILVIO REGIS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO REGIS DE JESUS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0848602-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:43

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Juntada de comprovante

05/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:38

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:37

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Documentos

Ciência

•24/09/2025, 10:27

Decisão

•26/06/2025, 18:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO REGIS DE JESUS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0848602-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:43

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Juntada de comprovante

05/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:38

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:37

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:58

Juntada de ofício

15/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 23:16

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/10/2024, 15:34

Desentranhado o documento

09/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:34

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:34

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

09/10/2024, 11:32

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:16

Despacho

•10/10/2024, 23:16

SENTENÇA

•09/10/2024, 11:16

Decisão

•09/10/2024, 11:16