Execução da Pena 0800998-51.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JAMES DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES

OAB/PI 6424·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

em cooperação judiciária

17/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: JAMES DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0800998-51.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão grave] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:47

Suspensão Condicional do Processo

15/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(22)

em cooperação judiciária

17/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Ciência

•24/09/2025, 10:32

Decisão

•15/07/2025, 12:30

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: JAMES DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 19 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0800998-51.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão grave] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:47

Suspensão Condicional do Processo

15/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:37

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:21

Juntada de Informações

10/01/2025, 11:34

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

10/01/2025, 11:05

Juntada de ata da audiência

10/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 10:55

Despacho

•16/04/2025, 10:51

Decisão

•10/01/2025, 11:34

SENTENÇA

•10/01/2025, 10:55