Procedimento Comum Cível 0804506-05.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.822,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE EVALDO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/PI 15844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:39

Baixa Definitiva

22/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

22/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:45

Indeferida a petição inicial

22/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 20:20

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:39

Baixa Definitiva

22/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

22/02/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 13:43

Sentença

•22/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:45

Indeferida a petição inicial

22/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EVALDO DE ARAUJO REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804506-05.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos. A gratuidade de justiça pode ser tanto requerida quanto revista a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição (art. 99, caput, CPC), mormente quando sobrevém nos autos sólidos indícios de que o beneficiário goza de condição financeira suficiente para arcar com os encargos processuais. Melhor compulsando os autos, verifico que a dívida trata-se de montante elevado, onde, a princípio, afasta a presunção de hipossuficiência estabelecida no art.98, §3, CPC. Desta feita, tendo nos autos elementos que evidenciam a aparente falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, devendo o Autor recolher as custas correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO, na forma do art. 321,CPC. Ressalta-se que o autor poderá requerer o parcelamento das custas, na forma do art. 98,§6, CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão de custas

13/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:12

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

19/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EVALDO DE ARAUJO - CPF: 106.211.803-00 (AUTOR).

13/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:10

Decisão

•19/05/2025, 11:12

Decisão

•19/05/2025, 11:12

Decisão

•13/02/2025, 13:04

Decisão

•13/02/2025, 13:04