Reintegração / Manutenção de Posse 0801062-87.2023.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

ZACARIAS LUIZ TELES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA

OAB/PI 16988·CPF·Representa: Autor

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 16009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:06

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 21:59

Publicado Decisão em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:38

Deferido o pedido de

17/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:36

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:43

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:06

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 21:59

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:38

Decisão

•17/04/2026, 13:38

29/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:38

Deferido o pedido de

17/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:36

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:38

Deferido o pedido de

23/03/2026, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de ZACARIAS LUIZ TELES em 28/11/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:27

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ZACARIAS LUIZ TELES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DECISÃO Certificado retro o falecimento do autor, na forma do art. 313, I, do CPC, SUSPENDO o presente feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0801062-87.2023.8.18.0057 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Reintegração de Posse] INTIME-SE o causídico autoral para, no prazo de 02 (dois) meses, promover a habilitação dos sucessores do extinto, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se. JAICÓS-PI, 19 de setembro de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/04/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de documentos

09/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:23

Expedição de Informações.

01/02/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 09:39

Outras Decisões

25/01/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ZACARIAS LUIZ TELES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:31

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI - CNPJ: 01.612.591/0001-10 (REQUERIDO)

20/08/2024, 09:31

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de ZACARIAS LUIZ TELES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:52

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:13

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

04/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 14:05

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

14/12/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 10:04

Decisão

•23/03/2026, 16:38

Decisão

•23/03/2026, 16:38

Despacho

•15/12/2025, 21:11

Despacho

•15/12/2025, 21:11

Decisão

•19/09/2025, 14:16

Decisão

•19/09/2025, 14:16

Despacho

•27/08/2025, 14:37

Despacho

•27/08/2025, 14:37

Decisão

•25/01/2025, 09:39

Decisão

•25/01/2025, 09:39

Despacho

•07/11/2024, 12:30

Despacho

•17/09/2024, 11:50

Despacho

•17/09/2024, 11:50

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/04/2026, 13:38

Decisão

•17/04/2026, 13:38

Decisão

•23/03/2026, 16:38

Decisão

•23/03/2026, 16:38

Despacho

•15/12/2025, 21:11

Despacho

•15/12/2025, 21:11

Decisão

•19/09/2025, 14:16

Decisão

•19/09/2025, 14:16

Despacho

•27/08/2025, 14:37

Despacho

•27/08/2025, 14:37

Decisão

•25/01/2025, 09:39

Decisão

•25/01/2025, 09:39

Despacho

•07/11/2024, 12:30

Despacho

•17/09/2024, 11:50

Despacho

•17/09/2024, 11:50

Decisão

•20/08/2024, 09:31

Decisão

•20/08/2024, 09:31

Despacho

•19/07/2024, 17:00

Despacho

•19/07/2024, 17:00

Despacho

•17/04/2024, 08:52

Despacho

•17/04/2024, 08:52

Despacho

•14/12/2023, 13:21