Embargos de Declaração Cível 0800776-25.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.144,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO

OAB/PI 7803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS - CPF: 789.284.603-44 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•14/03/2026, 13:02

Decisão

•30/07/2025, 11:12

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS - CPF: 789.284.603-44 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2025, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

12/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2025, 11:33

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:38

Conclusos para Conferência Inicial

12/02/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 08:38

Decisão

•05/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:40

Sentença

•16/09/2024, 15:33

Despacho

•15/12/2023, 23:01

Despacho

•01/10/2022, 13:41

Decisão

•12/11/2021, 13:02

Decisão

•01/10/2021, 16:47