Apelação Cível 0800428-28.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

MANOEL DA CRUZ CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 12:35

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 08/04/2026

30/04/2026, 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ CARDOSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:40

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 12:35

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:49

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/05/2026, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 08/04/2026

30/04/2026, 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ CARDOSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

11/03/2026, 10:08

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 16:40

Juntada de petição

14/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:05

Conhecido o recurso de MANOEL DA CRUZ CARDOSO - CPF: 839.522.173-87 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

03/05/2025, 23:43

Conclusos para Conferência Inicial

03/05/2025, 23:43

Distribuído por sorteio

03/05/2025, 23:43

Petição (outras)

•10/03/2026, 09:59

Decisão Terminativa

•31/07/2025, 09:47

Despacho

•20/12/2024, 07:53

Sentença

•11/09/2024, 11:40

Despacho

•13/11/2023, 20:19

Despacho

•06/07/2022, 12:03

Despacho

•27/09/2021, 15:43

Decisão

•05/04/2021, 07:58

Despacho

•06/05/2020, 13:56

Despacho

•08/12/2018, 10:43

Despacho

•15/12/2017, 18:08