Execução Fiscal 0028467-23.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 31.314,08

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO

OAB/PI 8253·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

20/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:11

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:53

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de certidão de custas

20/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:21

16/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:11

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

16/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do despacho (id 82979477). TERESINA, 20 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028467-23.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Pagamento, Citação]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:23

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:44

Distribuído por dependência

18/09/2020, 12:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-16.

16/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2020, 11:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 14:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2019, 14:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 22:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/06/2019, 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2019, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2016, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/12/2016, 07:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2016, 07:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2016, 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/11/2016, 10:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/11/2016, 08:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/11/2016, 08:20

Sentença

•09/01/2026, 17:57

Despacho

•19/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:23

Decisão

•23/11/2022, 09:01