Execução Fiscal 0025903-18.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO

CPF

Reu

FRANCISCA DE SOUSA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALVES em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO, FRANCISCA DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82999958). TERESINA, 20 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025903-18.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 18:24

Documentos

Petição (outras)

•14/11/2025, 18:24

Sentença

•19/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA ALVES em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO, FRANCISCA DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82999958). TERESINA, 20 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025903-18.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO, FRANCISCA DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82999958). TERESINA, 20 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025903-18.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS EUGENIO SOARES BASILIO, FRANCISCA DE SOUSA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82999958). TERESINA, 20 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025903-18.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:41

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/02/2025, 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2025, 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2025, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:30

Outras Decisões

05/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:40

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:30

Outras Decisões

23/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:43

Distribuído por dependência

02/08/2022, 15:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2018, 09:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

26/01/2018, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/01/2018, 07:59

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2018, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/06/2017, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2017, 08:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/06/2012, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2012, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2012, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2011, 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/10/2011, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/05/2010, 07:16

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2010, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2010, 08:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2009, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2009, 11:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/07/2009, 11:40

Decisão

•18/06/2025, 13:26

Decisão

•05/12/2024, 11:30

Decisão

•23/10/2023, 12:30