Embargos de Declaração Cível 0802257-10.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.012,40

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

SUELI HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

SUELI HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:44

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 11:24

Expedição de Expediente.

05/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(39)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:44

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 11:24

Expedição de Expediente.

Documentos

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 11:24

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 11:24

05/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Juntada de petição (outras)

23/10/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:14

Conhecido o recurso de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS - CPF: 147.665.988-57 (APELANTE) e provido

08/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:45

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:11

Juntada de petição

28/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:01

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Expedição de intimação.

07/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2025, 19:09

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:50

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 08:50

Conclusos para Conferência Inicial

31/01/2025, 08:50

Despacho

•19/02/2026, 10:54

Despacho

•19/02/2026, 10:54

Decisão Terminativa

•08/09/2025, 17:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/05/2025, 19:09

Despacho

•30/01/2025, 22:57

Sentença

•27/08/2024, 11:31

Decisão

•30/01/2024, 11:48

Despacho

•26/07/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:30

Despacho

•06/07/2022, 13:30

Decisão

•06/09/2021, 08:19

Despacho

•26/11/2020, 07:05

Despacho

•26/10/2018, 14:41