Procedimento Comum Cível 0800491-24.2025.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800491-24.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GOMES SIQUEIRA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800491-24.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Designo para o dia 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, audiência de Instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/06754f Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV). É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

22/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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