Procedimento Comum Cível 0801623-71.2023.8.18.0038 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801623-71.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCILIA LACERDA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/04/2026, 07:34

Recebidos os autos

10/04/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GINALDO JOSE DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 25568057. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801623-71.2023.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25568062. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/06/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:24

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 10:04

Decisão

•10/04/2026, 07:34

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de FRANCILIA LACERDA DANTAS em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2025 23:59.

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