Execução de Título Extrajudicial 0801539-31.2024.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801539-31.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2026, 01:40

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 6 em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 6 EXECUTADO: RAPHAEL TEIXEIRA MOREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801539-31.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 6 em face de RAPHAEL TEIXEIRA MOREIRA. Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado em ID 82930062. A parte promovente/exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO por Sentença o pedido de desistência formulado nos autos e por consequência julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, inc. VIII do CPC e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 18 de setembro de 2025. Dra. Carla de Lucena Bina Xavier Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 17:51

Homologada a desistência do pedido de

21/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

18/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de RAPHAEL TEIXEIRA MOREIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:55

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 17:51

Sentença

•21/09/2025, 17:51

—

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DO NORTE 6 em 07/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a desistência do pedido de

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

Decorrido prazo de RAPHAEL TEIXEIRA MOREIRA em 30/07/2025 23:59.

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