Interdito Proibitório 0000046-70.2012.8.18.0105 - TJPI

Interdito Proibitório 0000046-70.2012.8.18.0105 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 17/10/2025

22/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOAO LUIS PEREIRA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO LUIS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000046-70.2012.8.18.0105 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por João Luis Pereira da Silva em face de José de Anchieta Avelino Lustosa. Conforme despacho de id 36050612, determinou-se a intimação da parte autora, por meio de seu advogado para, em 10 dias, para se manifestar sobre o eventual interesse no prosseguimento da demanda, contudo, conforme certidão de id 80136755, nada manifestou. Relatei e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de se manifestar nos atos processuais e dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a 30 dias, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvada eventual concessão de gratuidade judiciária. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GILBUÉS-PI, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 21:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:23

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 21:11

Sentença

•21/09/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO LUIS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000046-70.2012.8.18.0105 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por João Luis Pereira da Silva em face de José de Anchieta Avelino Lustosa. Conforme despacho de id 36050612, determinou-se a intimação da parte autora, por meio de seu advogado para, em 10 dias, para se manifestar sobre o eventual interesse no prosseguimento da demanda, contudo, conforme certidão de id 80136755, nada manifestou. Relatei e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de se manifestar nos atos processuais e dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a 30 dias, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvada eventual concessão de gratuidade judiciária. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GILBUÉS-PI, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués

22/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Decorrido prazo de JOAO LUIS PEREIRA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA em 14/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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