Incidente de Suspeição Cível 0803895-88.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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SuspeiçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALIncidente de Suspeição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Exceção de Suspeição · Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns 1° Grau · TJPI · Exceção de Suspeição · Central de Inquérito e Audiência de Custódia Iii - Polo Parnaíba 2° Grau · TJPI · Incidente de Suspeição Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

RENATA DO NASCIMENTO PORFIRIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DA SILVA CHAVES

OAB/PI 18969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RENATA DO NASCIMENTO PORFIRIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE PARNAIBA/PI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 23/04/2026

14/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO PORFIRIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:52

Expedição de intimação.

24/03/2026, 07:52

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 23/04/2026

14/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO PORFIRIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 17:29

Decisão

•19/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:52

Expedição de intimação.

24/03/2026, 07:52

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO PORFIRIO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:09

Expedição de intimação.

22/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:16

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2025, 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

03/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:47

Declarada incompetência

01/07/2025, 20:45

Juntada de petição

13/05/2025, 18:21

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 13:37

Conclusos para Conferência Inicial

12/05/2025, 13:37

Decisão

•01/07/2025, 20:45

Documentos

•12/05/2025, 12:58