Cumprimento de sentença 0801762-80.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.210,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM

CNPJ

Autor

CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO CARVALHO DE MOURA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO

CPF

Reu

PEDRO BORGES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LEAL OLIVEIRA

OAB/PI 120·CPF·Representa: Autor

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

OAB/PI 6917·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

OAB/PI 9002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM

CNPJ

Autor

CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO CARVALHO DE MOURA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO

CPF

Reu

PEDRO BORGES MACEDO

CPF

Reu

FRANCISCO GONCALVES DE MOURA

CPF

Reu

FRANCISCO NETO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE SOUSA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM EXECUTADO: FRANCISCO NETO DE SOUSA, FRANCISCO GONCALVES DE MOURA, PEDRO BORGES MACEDO, RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO, JOAO CARVALHO DE MOURA, CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMA as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados. PICOS, 22 de setembro de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801762-80.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:29

Expedição de Informações.

18/09/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

18/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:47

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE SOUSA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 17:47

Despacho

•19/06/2024, 15:25

24/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM EXECUTADO: FRANCISCO NETO DE SOUSA, FRANCISCO GONCALVES DE MOURA, PEDRO BORGES MACEDO, RAIMUNDO NONATO BARROSO MACEDO, JOAO CARVALHO DE MOURA, CREMILDA JOSEFA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMA as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados. PICOS, 22 de setembro de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801762-80.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:29

Expedição de Informações.

18/09/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

18/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:25

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 18:47

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:57

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 20:09

Juntada de certidão

09/04/2021, 20:07

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2021, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2021, 16:16

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 19:00

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 18:55

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 16:08

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:32

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:28

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:27

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:25

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 08:23

Juntada de contrafé eletrônica

27/07/2020, 08:21

Juntada de certidão

08/06/2020, 14:54

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 15:26

Conclusos para despacho

19/06/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 09:25

Despacho

•19/06/2024, 15:25

Despacho

•19/11/2023, 18:47

Despacho

•18/08/2022, 14:57

Despacho

•22/07/2019, 15:26

Petição (outras)

•19/06/2019, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/06/2019, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/06/2019, 09:26

Documentos

•19/06/2019, 09:25