Cumprimento de sentença 0802823-98.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.208,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO

OAB/PI 6805·CPF·Representa: Autor

LUCIRENE COSTA NEGREIROS

OAB/PI 7682·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ABIMAEL ANDERSON DE SAMPAIO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUSILENE CARVALHO SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:25

Erro ou recusa na comunicação

24/04/2026, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:33

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 10:22

Execução Iniciada

11/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:11

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:11

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 18:08

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:25

Erro ou recusa na comunicação

24/04/2026, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:33

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:31

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 10:22

Execução Iniciada

11/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:11

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:11

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 22:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:07

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0802823-98.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] ESPÓLIO: FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO Vistos. Verifico que, a prova pericial mostra-se desnecessária, tendo em vista que os elementos documentais constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento deste Juízo e para o regular julgamento da demanda, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a produção de provas no processo está sujeita ao princípio da necessidade e da utilidade, cabendo ao magistrado indeferir aquelas que se mostrarem meramente protelatórias ou inócuas à solução da controvérsia (art. 370, Parágrafo único, do CPC). Diante disso, determino a sua inclusão do feito na ordem cronológica de julgamento, nos termos art. 12, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de ciência

07/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 22:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:59

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO - CPF: 659.677.473-20 (AUTOR).

29/01/2023, 22:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/03/2026, 19:05

Sentença

•19/01/2026, 22:43

Despacho

•09/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:40

Sentença

•30/01/2025, 13:28

Decisão

•05/07/2024, 11:22

Despacho

•12/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:58

Decisão

•29/01/2023, 22:40