Apelação Cível 0804463-37.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.680,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

FRANCISCA BORGES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA BORGES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:14

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 09:46

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 09:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:14

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 08:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 08:23

12/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 09:46

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 09:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 21:18

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:13

Juntada de petição (outras)

06/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/02/2026, 15:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/02/2026, 15:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA BORGES ALVES - CPF: 015.771.773-98 (AGRAVANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:44

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 16:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:46

Conhecido o recurso de FRANCISCA BORGES ALVES - CPF: 015.771.773-98 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2025, 21:03

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2025, 10:54

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:54

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 12:08

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 15:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 15:32

Despacho

•21/10/2025, 08:43

Decisão Terminativa

•16/09/2025, 21:03

Despacho

•18/08/2025, 21:47

Sentença

•25/01/2025, 17:22

Despacho

•08/08/2024, 22:24

Decisão

•07/02/2024, 22:24