Procedimento Comum Cível 0801214-84.2023.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801214-84.2023.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM DA SILVAREU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO, MAXIMA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME, ELETRU COMERCIAL LTDA DESPACHO Considerando que o conflito de competência suscitado foi decidido, fixando-se que a competência é deste Juízo, determino o desarquivamento dos autos e o regular prosseguimento do feito. Inicialmente, concedo a gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que não restou evidenciado nos autos nenhum elemento que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Em causas de tal natureza, a prática forense tem constatado que os acordos em sua grande maioria não ocorrem nas audiências de conciliação, sendo entabulados, no mais das vezes, de forma extrajudicial, aportando aos autos a formalização do pacto para homologação. Deste modo, designar a sessão conciliatória torna-se atividade meramente formal, já que a probabilidade de acordo decorrente do ato é, na prática, bastante reduzida. Posto isso, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, sem embargo de sua posterior realização, caso se mostre necessária e potencialmente frutífera. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801214-84.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] CITE-SE a parte requerida (pelo sistema ou por AR) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos autos, sob pena de serem tomadas por verdade as alegações da parte requerente e proferido julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMÕES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:31

Despacho

•22/09/2025, 10:31

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 16/12/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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