Execução Fiscal 0013878-26.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0013878-26.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:13

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: S. M. DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - ME e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013878-26.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Obrigação Acessória] Vistos, 1. Observando que a exequente informa que a parte executada está adimplente com o acordo de parcelamento firmado, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de protocolo da petição. 2. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

27/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:14

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:44

Decisão

•22/09/2025, 10:44

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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