Procedimento Comum Cível 0800037-68.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

OAB/PI 16499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 20:06

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

21/01/2026, 08:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:29

Despacho

•19/01/2026, 12:29

04/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 20:06

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

21/01/2026, 08:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:43

Expedição de Informações.

26/11/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHOREU: INSS DESPACHO Verifico que a solução do processo dependerá de prova oral, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800037-68.2023.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] defiro o pedido da autora formulado pela parte autora. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, às 11h00. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) na data e horário supracitados o link disponibilizado no arquivo em anexo. Testemunhas devem comparecer independentemente de intimação deste juízo, na forma do art. 455, do CPC, salvo se apresentado expresso requerimento de intimação pessoal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 30 de maio de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de WELHA RIBEIRO DA SILVA MARINHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:31

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 16:32

Despacho

•30/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:28

Decisão

•28/03/2023, 15:07