Execução Fiscal 0802513-95.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 128.937,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ORKLANDIO SARAIVA DA SILVA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:52

Outras Decisões

01/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ORKLANDIO SARAIVA DA SILVA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 22 de setembro de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802513-95.2023.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:52

Outras Decisões

01/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:52

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ORKLANDIO SARAIVA DA SILVA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 22 de setembro de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802513-95.2023.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:46

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 10:39

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Despacho

•16/05/2025, 23:51

Despacho

•11/09/2023, 14:05