Procedimento Comum Cível 0800321-68.2024.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.420,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DELFINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB/PI 8125·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DO SOCORRO DELFINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DELFINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:12

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 04:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2025, 14:28

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DELFINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:12

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 18:26

Despacho

•04/03/2026, 18:26

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 04:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2025, 14:28

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DELFINO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Diante da notícia de falecimento da parte autora, Maria do Socorro Delfino, conforme certidão de ID n. 81823762, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, na forma do art. 313, I, em consonância com o art. 689, ambos do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Com a morte da parte autora, suspende-se o processo, sendo transmissível o direito em litígio, o juízo determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme preconiza art. 313, inciso I e §§ 1º e 2º, do CPC. Com a morte da parte, ocorre a cessação dos efeitos do mandato outorgado pelo falecido, art. 682, inciso II do CPC. Assim, determino que a secretaria promova a intimação dos herdeiros por edital, a fim de suceder o de cujus na demanda. Apresentada a petição de habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800321-68.2024.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me conclusos os autos após o decurso deste lapso temporal. Transcorrido o prazo acima sem que haja a habilitação dos herdeiros, certifique-se a ocorrência e façam-se conclusos os autos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DELFINO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Diante da notícia de falecimento da parte autora, Maria do Socorro Delfino, conforme certidão de ID n. 81823762, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, na forma do art. 313, I, em consonância com o art. 689, ambos do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Com a morte da parte autora, suspende-se o processo, sendo transmissível o direito em litígio, o juízo determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme preconiza art. 313, inciso I e §§ 1º e 2º, do CPC. Com a morte da parte, ocorre a cessação dos efeitos do mandato outorgado pelo falecido, art. 682, inciso II do CPC. Assim, determino que a secretaria promova a intimação dos herdeiros por edital, a fim de suceder o de cujus na demanda. Apresentada a petição de habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800321-68.2024.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me conclusos os autos após o decurso deste lapso temporal. Transcorrido o prazo acima sem que haja a habilitação dos herdeiros, certifique-se a ocorrência e façam-se conclusos os autos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

05/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:11

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/04/2024, 23:48

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 18:08

Decisão

•22/09/2025, 10:57

Decisão

•22/09/2025, 10:57

Despacho

•29/06/2024, 14:26

Decisão

•29/04/2024, 09:58