Procedimento Comum Cível 0800596-22.2024.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800596-22.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/01/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DA SILVA PAZ em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CARVALHO DA SILVA PAZ REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800596-22.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Tarifas] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 65791721). É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Caso a transação tenha ocorrido antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Por outro lado, caso a transação tenha sido realizada posteriormente à sentença e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, observada eventual gratuidade. Sem honorários, diante do acordo celebrado. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:36

Homologada a Transação

22/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:59

Sentença

•22/09/2025, 11:36

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DA SILVA PAZ em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

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