Ação Penal - Procedimento Sumário 0800290-66.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 9688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA LUISA DE SOUSA SANTOS

Terceiro

ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

ADAN KELSON GOMES MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SUSANA DE SOUSA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUISA DE SOUSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 18:24

Juntada de #Não preenchido#

04/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de #Não preenchido#

28/01/2026, 07:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 12:53

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 18:24

Juntada de #Não preenchido#

04/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:29

Despacho

•29/06/2025, 21:31

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de #Não preenchido#

28/01/2026, 07:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:29

Expedição de Carta precatória.

23/01/2026, 10:04

Juntada de #Não preenchido#

23/01/2026, 09:59

Juntada de ofício (outros)

23/01/2026, 09:55

Juntada de #Não preenchido#

23/01/2026, 09:02

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/01/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/10/2025, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:29

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 22:13

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800290-66.2024.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça] Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2025, às 10h30, no Fórum local. Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo legal pela acusação e pela defesa. Intime-se pessoalmente o acusado. Intimem-se a vítima. Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória para sua intimação. Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema. Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento. Declarado novo endereço, intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC PEDRO II-PI, 27 de junho de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedro II

23/09/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de procuração

16/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 00:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2024, 09:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/12/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:45

Declarada incompetência

02/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2024, 10:39

Determinada a redistribuição dos autos

19/07/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:23

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:59

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:50

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/02/2024, 15:23

Juntada de ata da audiência

22/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

22/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

21/02/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:48

Decisão

•09/12/2024, 00:59

Decisão

•02/12/2024, 11:45

Decisão

•19/07/2024, 23:23

Despacho

•23/05/2024, 09:50

Decisão

•22/02/2024, 13:29