Cumprimento de sentença 0801995-59.2025.8.18.0164 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801995-59.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 24/09/2025

01/10/2025, 14:46

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: EXPRESSO GUANABARA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801995-59.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Transporte Rodoviário] Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO. As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID - 82958005, e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. Determino que aguarde sem arquivamento, sem baixa. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o cumprimento das condições estabelecidas, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

23/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/11/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

22/09/2025, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:14

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 09:53

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/11/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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