Execução Fiscal 0800832-56.2024.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.709,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PJ COMERCIO E TRANSPORTES

Terceiro

P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 22 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800832-56.2024.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:05

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:52

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:52

Despacho

•24/03/2026, 09:52

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Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 22 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800832-56.2024.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/05/2024, 23:05

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 10:56

Despacho

•24/05/2024, 16:05