Procedimento Comum Cível 0809409-83.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.969,20

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS

OAB/PI 24133·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:06

Determinada diligência

08/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 22 de setembro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809409-83.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:44

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:06

Determinada diligência

08/04/2026, 16:00

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:00

Decisão

•08/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 22 de setembro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809409-83.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:44

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 11:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/06/2025, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

27/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de documentos

23/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:51

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

06/03/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2025, 11:56

Recebidos os autos.

28/02/2025, 09:58

Determinada diligência

27/02/2025, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CARMELITA FRANCO ANDRADE - CPF: 339.196.583-53 (AUTOR).

27/02/2025, 09:53

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 13:23

Decisão

•27/02/2025, 09:53