Procedimento Comum Cível 0800652-08.2023.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.934,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

HENRIQUE BARBOSA REIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES

OAB/PI 20887·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:17

Baixa Definitiva

18/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA REIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 20:16

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:35

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:17

Baixa Definitiva

18/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA REIS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 20/03/2026.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 20:15

Sentença

•17/03/2026, 20:15

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 20:16

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HENRIQUE BARBOSA REISREU: MUNICIPIO DE PAULISTANA DESPACHO Em homenagem ao princípio da cooperação processual, previsto expressamente nos artigos 9º e 10 do CPC, que garante o dever geral de consulta, bem como a vedação à decisão surpresa às partes, assegurando-lhes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da ilegitimidade passiva do requerido, uma vez que a inicial e a documentação que a acompanha dizem respeito a prestação de serviço em favor do Estado do Piauí. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800652-08.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA REIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:51

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.553.796/0001-96 (REU)

03/06/2024, 07:51

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 08:25

Despacho

•22/09/2025, 13:55

Despacho

•22/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:52

Despacho

•03/06/2024, 07:51

Despacho

•03/06/2024, 07:51

Despacho

•13/07/2023, 08:13

Despacho

•13/07/2023, 08:13