Procedimento Comum Cível 0802259-27.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802259-27.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALBANO DIAS FIGUEREDO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0802259-27.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Apelação Cível interposta por ALBANO DIAS FIGUEREDO, em razão de decisão proferida na “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários.

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2021, 16:50

Juntada de certidão

20/03/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 05:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2020, 05:33

Juntada de certidão

17/10/2020, 05:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:26

Julgado improcedente o pedido

08/09/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 20:18

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 08:32

Conclusos para despacho

29/08/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 18:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2020, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 05:33

Sentença

•08/09/2020, 20:18

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de documento comprobatório

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