Procedimento Comum Cível 0800148-48.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.966,40

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Tribunal de Justiça do Estado do Piauí</span> </span></p> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2ª Câmara Especializada Cível</span></span></p> </div> <span style="font-family: verdana,geneva;"><strong> <hr /> </strong></span> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> </span><strong style="font-size: medium; text-align: justify;">ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO </strong></div> <div style="text-align: center;"><strong style="font-size: medium; text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. James</span></strong></div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong></span><span style="font-size: medium;">No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, </span><span style="font-size: medium;">JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. E ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, convocado. </span><span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;">Acompanhou a sessão, o(a) </span><span style="font-size: medium; text-indent: 39.2667px;">Excelentíssimo(a) Senhor(a)</span><span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;"> Procurador(a) de Justiça,</span><span style="font-size: medium;"> ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.</span></p> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: left;"><span style="font-size: medium;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>RETIRADOS DE JULGAMENTO</strong></span>: <strong>Ordem</strong>: 1 <strong>Processo nº</strong> 0800635-03.2022.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 2 <strong>Processo nº</strong> 0801700-59.2023.8.18.0045 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE ALVES DE ALMEIDA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 3 <strong>Processo nº</strong> 0804453-12.2024.8.18.0026 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 4 <strong>Processo nº</strong> 0803441-41.2023.8.18.0076 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ALDENOR DE PINHO BORGES (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 5 <strong>Processo nº</strong> 0801434-88.2023.8.18.0072 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: SEBASTIAO DE SOUSA LIMA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 6 <strong>Processo nº</strong> 0802080-48.2022.8.18.0100 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: VALDEMIR DE OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 7 <strong>Processo nº</strong> 0842400-83.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: OSMAR PEREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 8 <strong>Processo nº</strong> 0804898-77.2022.8.18.0033 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO GOMES DE ARAUJO (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BMG SA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 9 <strong>Processo nº</strong> 0800148-48.2022.8.18.0060 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 10 <strong>Processo nº</strong> 0801505-74.2023.8.18.0045 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: CREUZA DOS SANTOS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 11 <strong>Processo nº</strong> 0810249-64.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 12 <strong>Processo nº</strong> 0804646-32.2021.8.18.0026 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO EDUVIRGES LOPES (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 13 <strong>Processo nº</strong> 0839527-81.2021.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: EDIVAM SILVA PEREIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 14 <strong>Processo nº</strong> 0800355-89.2024.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA LUISA ALVES DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 15 <strong>Processo nº</strong> 0000020-23.1993.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: CICERO RODRIGUES DE MOURA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 16 <strong>Processo nº</strong> 0800716-38.2020.8.18.0059 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDA SOUZA DE JESUS (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 17 <strong>Processo nº</strong> 0802511-32.2023.8.18.0073 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA ROSA DOS REIS SOARES (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 18 <strong>Processo nº</strong> 0801296-02.2024.8.18.0068 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA ESTER CASTRO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 19 <strong>Processo nº</strong> 0801422-18.2023.8.18.0026 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: LUIS GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 20 <strong>Processo nº</strong> 0800965-45.2021.8.18.0029 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 21 <strong>Processo nº</strong> 0800737-42.2020.8.18.0082 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 22 <strong>Processo nº</strong> 0831621-69.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE DEURISMAR RIBEIRO FOLHA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 23 <strong>Processo nº</strong> 0801750-85.2023.8.18.0045 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE BEZERRA DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 24 <strong>Processo nº</strong> 0802766-70.2021.8.18.0069 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 25 <strong>Processo nº</strong> 0800231-20.2024.8.18.0052 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: UILTON MEDEIROS DE SOUZA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 26 <strong>Processo nº</strong> 0800752-02.2022.8.18.0030 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: DOMINGOS VIEIRA DE SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 27 <strong>Processo nº</strong> 0800919-56.2021.8.18.0029 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 28 <strong>Processo nº</strong> 0850024-86.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BEATRIZ DA CONCEICAO GUILHERME (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 29 <strong>Processo nº</strong> 0800606-76.2024.8.18.0066 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO ITAU S/A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: LUIS GONZAGA DE SOUSA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 30 <strong>Processo nº</strong> 0801637-37.2024.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ELIZA MARIA DE BARROS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 31 <strong>Processo nº</strong> 0802185-59.2023.8.18.0045 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA GOMES DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 32 <strong>Processo nº</strong> 0800840-38.2023.8.18.0084 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 33 <strong>Processo nº</strong> 0800446-46.2021.8.18.0037 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LUIZA MARIA GOMES DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 34 <strong>Processo nº</strong> 0800279-85.2022.8.18.0104 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOAO EVANGELISTA DOMINGOS DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 35 <strong>Processo nº</strong> 0802452-60.2020.8.18.0037 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 36 <strong>Processo nº</strong> 0855720-40.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: ZULMIRA ALEXSANDRA DE SOUSA SOARES (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 37 <strong>Processo nº</strong> 0800911-13.2021.8.18.0051 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ELIZA ELVINA DE JESUS CARVALHO (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 38 <strong>Processo nº</strong> 0800036-26.2024.8.18.0055 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ALINNE SANTOS MOURA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 39 <strong>Processo nº</strong> 0804234-68.2021.8.18.0037 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JOSE ALVES PESSOA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 40 <strong>Processo nº</strong> 0801360-41.2021.8.18.0060 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO DAMIAO DE SOUSA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 41 <strong>Processo nº</strong> 0756281-83.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: MARINA ALVES (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 42 <strong>Processo nº</strong> 0024847-37.2015.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 43 <strong>Processo nº</strong> 0802239-56.2024.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: VALCIDES DE MACEDO ANDRADE (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 44 <strong>Processo nº</strong> 0802741-72.2020.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ARMYSTRON GONCALVES FERREIRA DE ARAUJO (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 45 <strong>Processo nº</strong> 0801366-35.2021.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JOSE JOAO SANTANA DE SOUSA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 46 <strong>Processo nº</strong> 0804529-50.2023.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ELZA PINHEIRO DE ARAUJO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 47 <strong>Processo nº</strong> 0801497-62.2023.8.18.0089 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: NILZA PEREIRA DA SILVA (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 48 <strong>Processo nº</strong> 0801015-50.2023.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PIMENTEL (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 49 <strong>Processo nº</strong> 0800586-28.2022.8.18.0043 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: EDUARDO DA CONCEICAO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO INTERMEDIUM SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 50 <strong>Processo nº</strong> 0800904-36.2024.8.18.0109 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ADESINO LIMA DOS SANTOS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 51 <strong>Processo nº</strong> 0813203-83.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: PEDRO NUNES DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 52 <strong>Processo nº</strong> 0800729-32.2022.8.18.0038 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: GELDI MARIA ALVES (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 53 <strong>Processo nº</strong> 0802059-17.2024.8.18.0031 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARLENE CARVALHO OLIVEIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 54 <strong>Processo nº</strong> 0805280-73.2022.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: JOSE NOGUEIRA FILHO (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 55 <strong>Processo nº</strong> 0807487-75.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: TERESINHA DE JESUS ROCHA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 56 <strong>Processo nº</strong> 0757260-79.2024.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: UNIBANCO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ESPÓLIO DE URBANO LEAL NETO (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 57 <strong>Processo nº</strong> 0806551-55.2020.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA PAZ GONCALVES (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 58 <strong>Processo nº</strong> 0812727-11.2024.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LUIZ PEREIRA DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 59 <strong>Processo nº</strong> 0756222-66.2023.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARVIN VEICULOS LTDA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 60 <strong>Processo nº</strong> 0850040-40.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOAO RIBEIRO DE CARVALHO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 61 <strong>Processo nº</strong> 0800009-41.2024.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DAS GRACAS MENDES DA ROCHA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 62 <strong>Processo nº</strong> 0802492-95.2023.8.18.0050 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA IRENE RODRIGUES DE ASSIS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 63 <strong>Processo nº</strong> 0800015-51.2023.8.18.0066 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 64 <strong>Processo nº</strong> 0754196-27.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: ANA L RODRIGUES LTDA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 65 <strong>Processo nº</strong> 0804842-11.2023.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOANA GONCALVES CASTRO MOREIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 66 <strong>Processo nº</strong> 0801530-88.2023.8.18.0077 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANDIARA ALVES DE SOUSA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 67 <strong>Processo nº</strong> 0800304-29.2022.8.18.0030 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA BARBOSA SOBRINHA DO NASCIMENTO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 68 <strong>Processo nº</strong> 0754674-35.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: MARCELLO ANDERSON MELO BUONAFINA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MONICA PARACAMPO LEAO BUONAFINA (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 69 <strong>Processo nº</strong> 0752895-45.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 70 <strong>Processo nº</strong> 0764999-06.2024.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: GIOVANNA ARAUJO LOPES (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 71 <strong>Processo nº</strong> 0801275-91.2021.8.18.0048 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: EMILIO ALVES DA SILVA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 72 <strong>Processo nº</strong> 0800688-34.2020.8.18.0071 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA MARIA FEITOSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: SERASA S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 73 <strong>Processo nº</strong> 0800134-92.2017.8.18.0075 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 74 <strong>Processo nº</strong> 0805043-39.2022.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO GREGORIO DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 75 <strong>Processo nº</strong> 0801479-44.2023.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOAO RAIMUNDO DE SALES (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BMG SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 76 <strong>Processo nº</strong> 0800392-55.2023.8.18.0055 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO ABEL DA ROCHA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 77 <strong>Processo nº</strong> 0758063-33.2022.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: CAIXA SEGURADORA S/A (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 78 <strong>Processo nº</strong> 0806794-33.2019.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE GERALDO NUNES DO REGO (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: CONRADO CUNEGUNDES MOTA NETO (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 79 <strong>Processo nº</strong> 0800944-69.2021.8.18.0029 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO LIVRAMENTO XAVIER (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 80 <strong>Processo nº</strong> 0804322-51.2023.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOAO BILEU DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 81 <strong>Processo nº</strong> 0801506-48.2022.8.18.0060 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA CONCEICAO SANTOS PEREIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 82 <strong>Processo nº</strong> 0800036-52.2021.8.18.0048 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 83 <strong>Processo nº</strong> 0800324-23.2022.8.18.0029 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO OSMAR PEREIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 84 <strong>Processo nº</strong> 0800468-53.2019.8.18.0109 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: SATURNINO CARVALHO DOS REIS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 85 <strong>Processo nº</strong> 0800540-81.2023.8.18.0050 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Terceiros</strong>: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 86 <strong>Processo nº</strong> 0801175-36.2021.8.18.0049 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA CRUZ RIBEIRO DE SANTANA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 87 <strong>Processo nº</strong> 0800774-81.2024.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA ALVES PEREIRA (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 88 <strong>Processo nº</strong> 0800197-82.2022.8.18.0030 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 89 <strong>Processo nº</strong> 0801657-49.2023.8.18.0037 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO CARMO ALVES DE ALMEIDA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO C6 S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 90 <strong>Processo nº</strong> 0804260-77.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 91 <strong>Processo nº</strong> 0800583-93.2024.8.18.0046 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: LUZIA CORREIA DA SILVA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 92 <strong>Processo nº</strong> 0801184-33.2024.8.18.0068 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: DOMINGOS COSTA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 93 <strong>Processo nº</strong> 0807393-97.2022.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 94 <strong>Processo nº</strong> 0803215-21.2021.8.18.0039 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: PAULO CESAR DA SILVA (AGRAVANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: ALCIONE DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 95 <strong>Processo nº</strong> 0801051-86.2021.8.18.0135 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA GISELIA GOMES DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 96 <strong>Processo nº</strong> 0000021-51.2005.8.18.0057 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO NEIVA FILHO (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Terceiros</strong>: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO (ADVOGADO), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO (ADVOGADO), ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> <strong>Ordem</strong>: 97 <strong>Processo nº</strong> 0833709-80.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: CLARO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> </span></div> <div style="text-align: left;"><span style="font-size: small;"> </span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">17 de outubro de 2025.</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> LEIA SILVA MELO</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">Secretária da Sessão</span></div> </div>