Procedimento Comum Cível 0814257-50.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0814257-50.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA FONTENELE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:42

Erro ou recusa na comunicação

24/02/2026, 12:30

Declarada incompetência

24/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMILSON DA SILVA FONTENELE REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0814257-50.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos etc. Considerando que a parte requerida foi regularmente intimada para apresentar cópia do contrato objeto da presente demanda Id. 69066466, e não atendeu à determinação judicial no prazo assinado, incide, no caso, o disposto no art. 400 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 400. Se a parte não exibir documento ou coisa que estiver em seu poder, sem alegar motivo legítimo para a recusa, o juiz poderá considerar verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte adversa pretendia provar." Assim, presumo verdadeiros os fatos que a parte autora pretendia demonstrar com a juntada do referido contrato, nos termos do dispositivo acima citado, especialmente quanto à existência e às condições avençadas no referido instrumento contratual. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse em produzir novas provas, bem como especificar a natureza destas. Intimem-se. TERESINA/PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:01

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:14

Despacho

•11/09/2025, 14:43

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Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA FONTENELE em 30/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Declarada incompetência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 15/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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