Procedimento Comum Cível 0800430-58.2022.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800430-58.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

20/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

28/04/2026, 21:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1414

27/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO BARBOSAREU: BANCO PAN DESPACHO Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800430-58.2022.8.18.0037 R CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC. O(s) pretenso(s) habilitante(s) deverá apresentar declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:52

Decisão

•27/04/2026, 10:52

—

Partes do Processo(23)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1414

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 15/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

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