Procedimento Comum Cível 0801573-27.2024.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801573-27.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESINHA RODRIGUES DE LIMA E SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 27009817. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801573-27.2024.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 27009826. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESINHA RODRIGUES DE LIMA E SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 27009817. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801573-27.2024.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 27009826. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 19:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 21:15

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:36

Decisão Terminativa

•17/04/2026, 16:36

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(37)