Execução de Título Extrajudicial 0800997-25.2025.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS/PI

Terceiro

13 PROMOTORIA - MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 20:56

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 20:56

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 13:56

Sentença

•23/01/2026, 13:56

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 22:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

23/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

15/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 10:45

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU INTERESSADO: 13ª PROMOTORIA - MINISTERIO PUBLICO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800997-25.2025.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cessão de Créditos] Recebo os embargos à execução opostos pelo Município de Anísio de Abreu. Intime-se o Ministério Público, exequente, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Após, voltem os autos conclusos para análise, oportunidade em que será avaliada a necessidade de produção de prova ou possibilidade de julgamento imediato (art. 920, II e III, CPC). Cumpra-se. CARACOL-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:46

em cooperação judiciária

22/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:32

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:22

Distribuído por dependência

05/05/2025, 17:08

Decisão

•22/09/2025, 20:45

Decisão

•22/09/2025, 20:45