Procedimento Comum Cível 0800423-24.2018.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800423-24.2018.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA SUZANA REIS DE SOUSA RECORRIDO: MUNICIPIO PAULISTANA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800423-24.2018.8.18.0064 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] JUIZO Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes os requisitos de admissibilidade, RECEBO A REMESSA NECESSÁRIA. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO PAULISTANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO PAULISTANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARIA SUZANA REIS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:29

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA SUZANA REIS DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:12

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 12:06

Sentença

•17/03/2025, 12:06

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO PAULISTANA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO PAULISTANA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SUZANA REIS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA SUZANA REIS DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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