Execução Fiscal 0000176-13.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 44.723,45

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JM LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:07

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:29

Sentença

•22/09/2025, 10:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 83063796). TERESINA, 22 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000176-13.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:21

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

27/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:24

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:25

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:02

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:47

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:13

Desentranhado o documento

05/07/2021, 12:12

Processo Reativado

05/07/2021, 12:10

Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 07:01

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:53

Distribuído por dependência

14/09/2020, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 14:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2018, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2018, 08:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/01/2016, 07:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/01/2016, 07:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 09:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/01/2016, 09:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/01/2016, 09:12

Despacho

•06/06/2025, 13:47

Decisão

•24/02/2025, 12:25

Despacho

•24/11/2023, 15:48

Despacho

•06/10/2022, 10:47

Despacho

•03/07/2021, 16:50