Embargos de Declaração Cível 0851999-12.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

JOSE CANDIDO LIMA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE CANDIDO LIMA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:17

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

14/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 18:01

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:39

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de parecer do mp

12/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(38)

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:17

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

14/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão Terminativa

•15/05/2026, 14:21

Despacho

•14/04/2026, 13:22

29/04/2026, 18:01

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:39

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de parecer do mp

12/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:01

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2025, 11:01

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:00

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:00

Expedição de intimação.

19/12/2025, 11:00

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Nº 22

05/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 10:59

Juntada de manifestação

01/12/2025, 11:53

Publicado Decisão em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 16:48

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2025, 16:48

Expedição de expediente.

22/11/2025, 16:48

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/10/2025, 23:38

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:45

Decisão

•09/12/2025, 13:33

Decisão

•22/11/2025, 16:48

Decisão

•22/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:00

Sentença

•17/09/2025, 02:16

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

Todos os documentos(24)

Decisão Terminativa

•15/05/2026, 14:21

Despacho

•14/04/2026, 13:22

Decisão

•09/12/2025, 13:33

Decisão

•22/11/2025, 16:48

Decisão

•22/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:00

Sentença

•17/09/2025, 02:16

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 16:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/12/2024, 16:30

Decisão

•27/10/2024, 19:33

Documentos

•24/10/2024, 16:28

Documentos

•24/10/2024, 16:28

Documentos

•24/10/2024, 16:28

Documentos

•24/10/2024, 16:28