Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0762368-55.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

IRISMAR NERES LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GUILHERME SALES LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SANTANA SANTOS

OAB/CE 37722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67823/2026

02/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 67823/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 11:40

Conhecido o recurso de IRISMAR NERES LEITE (PRESO) e não-provido

29/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47389/2026

26/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 47389/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1182278/2025

03/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1182278/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:50

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67823/2026

02/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 67823/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 11:40

DECISÃO LIMINAR

•28/11/2025, 14:20

02/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 11:40

Conhecido o recurso de IRISMAR NERES LEITE (PRESO) e não-provido

29/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47389/2026

26/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 47389/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1182278/2025

03/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1182278/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2025

03/12/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:48

Expedição de Ofício nº 320697/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Inquéritos de Teresina - PI solicitando informações

28/11/2025, 18:21

Não concedida a medida liminar de IRISMAR NERES LEITE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/11/2025, 09:30