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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.199.731,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 11:29

Outras Decisões

30/03/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J & S ARMAZENAMENTO DE CEREAIS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 23 de setembro de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800086-57.2025.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 21:43

Decisão

•30/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J & S ARMAZENAMENTO DE CEREAIS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 23 de setembro de 2025. DINA PAULA SOUSA GUEDES 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800086-57.2025.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2025, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 09:29

Determinada a citação de J & S ARMAZENAMENTO DE CEREAIS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 26.237.806/0001-91 (EXECUTADO)

20/01/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 11:36

Despacho

•20/01/2025, 19:58

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição (outras)

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Certidão.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(25)